Publicado em 20/07/2022 15:35
Assegurar às mulheres gestantes e puérperas o direito a acompanhante durante a internação em unidades de saúde da rede estadual tem sido uma atuação frequente na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), seja por meio de ações judiciais ou extrajudiciais. Nesta terça-feira, 20, a Instit...Leia Mais>>
Publicado em 14/07/2022 15:31
Promover a melhoria da qualidade de vida dos internos da Unidade Penal de Porto Nacional através do esporte. Esta é a proposta do projeto “Futuro em Movimento”, realizado pelo Conselho da Comunidade na Execução Penal, que conta com a participação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-...Leia Mais>>
Publicado em 08/07/2022 10:03
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Porto Nacional, município localizado a 63 km de Palmas, atenderá em regime de plantão (casos urgentes) na quarta-feira, 13, devido ao feriado municipal pelo aniversário da cidade. Nesta data, a cidade completa 161 anos de emancipação polític...Leia Mais>>
Publicado em 09/11/2020 12:20
Atualizada em 12/11/2020, às 11h11Por meio do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação, jovem de 18 anos conseguiu o reconhecimento de maternidade socioafetiva na Certidão de Nascimento que, antes, registrava como “ignorado” todo dado de filiaçãoImagine a dor de quem nasce e aos 60 dias de ...Leia Mais>>
Publicado em 02/04/2020 16:39
A defensora pública Kenia Martins Pimenta Fernandes foi entrevistada pelo jornal TV Nacional para falar sobre a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Porto Nacional que solicitava a suspensão da flexibilização, por parte da Prefeitura loc...Leia Mais>>
Publicado em 02/04/2020 16:06
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) obteve decisão favorável com a suspensão de decretos municipais que permitiam a reabertura do comércio local nas cidades de Araguaína e Porto Nacional. Neste contexto, volta a valer o primeiro decreto que ambas as prefeituras publicaram, qu...Leia Mais>>
Publicado em 01/04/2020 11:11
Visando garantir a saúde individual e coletiva dos cidadãos tocantinenses, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio das comarcas localizadas nos municípios de Porto Nacional, Miracema do Tocantins e Guaraí, ajuizou Ações Civis Públicas (ACPs), com pedido de tutela de urg...Leia Mais>>
Publicado em 24/03/2020 11:19
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) é parte integrante do Comitê Operacional de Emergência de Combate ao Coronavírus de Porto Nacional, município localizado a 63 km de Palmas. A defensora pública Kenia Martins Pimenta representa a Instituição no Comitê e esteve em reunião com os ...Leia Mais>>
Publicado em 11/03/2020 11:32
As defensoras públicas Franciana Di Fátima Cardoso Costa e Denize Souza Leite representaram a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em duas distintas atividades realizadas tanto em uma unidade de ensino superior de Palmas quanto em uma de ensino fundamental de Porto Nacional, mun...Leia Mais>>
Publicado em 05/03/2020 08:11
Prevista para este sábado, 7, às 19 horas, no Cras União, em Porto Nacional, a solenidade vai marcar a entrega dos certificados às 44 concluintes da FormaçãoA Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) promove, no próximo sábado, 7, a Solenidade de Formatura da 1ª Turma do Projeto “Defe...Leia Mais>>
Publicado em 13/12/2019 10:12
“O papel de meninas e mulheres em posição de liderança”. Este foi o tema da audiência pública “Mulheres em Ação” que contou com a participação da defensora pública Denize Souza Leite, realizada na quinta-feira, 12, no auditório Instituto Federal do Tocantins em Porto Nacional (IFTO). A audiên...Leia Mais>>
Publicado em 10/12/2019 09:59
Iniciado em agosto, o curso foi composto por 10 módulos focados na educação em direito para as mulheres por meio de palestras, oficinas e outras atividades Promovida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) com o objetivo de disseminar o conhecimento sobre os direitos das mulhe...Leia Mais>>
Publicado em 02/12/2019 16:32
O programa de culinária mais conhecido no mundo ganhou na manhã desta sexta-feira, 29, uma versão especial na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Porto Nacional, a 63 km de Palmas. Realizado por servidores, estagiários e colaboradores da instituição no distrito portuense, o...Leia Mais>>
Publicado em 05/07/2019 11:45
A partir de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo de Defensoria Pública Agrária (DPAgra), a Justiça condenou empresa Vanaldo Carneiro de Oliveira ME a “reparar, finalizar e complementar a construção e entregar, em ple...Leia Mais>>
Publicado em 28/02/2019 16:16
Com a participação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Comissão dos Impactados pela Interdição da Ponte de Porto Nacional esteve reunida na quarta-feira, 27. A defensora pública Kênia Martins e o defensor Marcello Tomaz de Souza, diretor do Núcleo Regional de Defensoria P...Leia Mais>>